Sobre as obras
Sobre as obras
Quais licenças já foram emitidas para este projeto?
O Porto Central já obteve as principais licenças ambientais emitidas pelo Ibama, entre elas a Licença Prévia nº 498/2014, que atesta a viabilidade ambiental de todo o projeto (Masterplan), e a Licença de Instalação nº 1436/2023, que autoriza a instalação da Fase 1, em substituição à Licença de Instalação nº 1203/2018, assim como outras licenças e autorizações de outros órgãos competentes que são necessárias para a construção e operação de uma infraestrutura portuária no Brasil.
Quem do Ibama está acompanhando o empreendimento Porto Central?
A Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (Comar), da Diretoria de Licenciamento (DiIic), e a Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema), da Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO).
Como será construído o Porto Central?
O Porto Central possui um projeto global, orientado por um Plano Diretor (Port MasterPlan). Trata-se de um plano estratégico que estabelece as diretrizes e objetivos de como vai ser o porto depois de todas as suas fases e obras concluídas. É um documento que serve como um guia mestre para orientar o crescimento e a expansão do porto, de forma eficiente, segura e sustentável.
Isso porque o Porto Central será implantado por fases, de acordo com as demandas do mercado e necessidades dos clientes. Não será tudo feito de uma vez só. Para diminuir a pressão local, graduar os impactos das obras e as compensações, incluindo o treinamento de mão de obra e fornecedores, gerenciar melhor os custos e ter operações iniciadas por etapas, as obras foram divididas em 5 fases.
Na Fase 1, com obras iniciadas em 04 de dezembro de 2024, a primeira intervenção foi a supressão vegetal. Na sequência de obras estão a terraplanagem e a implantação do canteiro de obras. Também estão previstas a produção, o transporte e o armazenamento de rochas das rochas para o quebra-mar sul, a instalação da central de fabricação dos elementos de concreto e a dragagem do canal de acesso.
As outras fases vão acontecendo gradualmente, sendo licenciadas para instalação uma a uma e conforme tipologias definidas na Licença Prévia (LP 498/14), e sempre debatidas com as comunidades vizinhas antes da tomada de decisão pelo órgão licenciador. A previsão é que a última fase, a Fase 5, entre em operação em 2040.
O que é a Fase 1 do Porto Central?
A Fase 1 contempla a construção da infraestrutura portuária necessária para acomodar um terminal de granéis líquidos de águas profundas. O terminal será dedicado à operação de transbordo de petróleo entre navios em área abrigada (operação conhecida como “Ship-to-Ship” ou “STS”), e permitirá que navios de grande porte, como os Very Large Crude Carriers (VLCCs), realizem essa operação com segurança, com menores emissões de gases de efeito estufa, aumentando a eficiência logística, reduzindo custos de transporte e minimizando os riscos ambientais.
Qual o cronograma previsto da Fase 1?
É estimado que as obras de construção do porto e demais procedimentos para início da operação da Fase 1 durem 3 (três) anos. O início das obras foi em 04 de Dezembro de 2024.
Quanto tempo o Porto Central levará para ser construído?
A previsão de duração das obras e início da operação da Fase 1 é de 3 anos. É importante ressaltar que o desenvolvimento completo do complexo portuário, incluindo expansões futuras, pode ocorrer ao longo de vários anos, conforme as necessidades do mercado e os recursos disponíveis. A meta é de que o complexo portuário seja completamente concluído em 2040.
Para que servem as rochas (pedras) para a obra?
As rochas serão utilizadas na construção do quebra-mar do porto. A estrutura terá a função de proteger as embarcações que irão operar no porto e garantir a segurança das futuras operações.
Onde fica a pedreira e como as pedras chegam até o porto?
A pedreira está a cerca de 26 km do Porto Central. As pedras são transportadas por uma rota previamente definida e aprovada pelos órgãos ambientais, com veículos monitorados e motoristas capacitados, até a área portuária onde serão depositadas para serem utilizadas na construção do quebra-mar.
Quais licenças já foram concedidas para a pedreira?
A atividade está autorizada pelos órgãos ambientais competentes, incluindo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), por meio da Licença nº 90175018, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com a Licença de Instalação nº 1436/2023 para transporte do material. Toda a operação é monitorada e segue protocolos rigorosos de segurança.
Quais são as atividades feitas na pedreira?
O trabalho segue quatro etapas principais:
- Limpeza e retirada da camada superficial (decapeamento).
- Perfuração e desmonte das rochas.
- Carregamento e transporte até o porto.
- Ações ambientais: comunicação e educação ambiental, monitoramento e controle de vibração, controle de poeira, monitoramento da qualidade do ar, prevenção de erosão e de contaminação de recursos hídricos, reaproveitamento de água, cortina vegetal, compensação florestal, e recuperação da área após a obra.
O que acontece depois que a pedreira não for mais usada?
A área passará por um plano de recuperação ambiental, com reflorestamento, estabilização do solo e revitalização paisagística, conforme exigências pelo IEMA e pela Prefeitura.
O que acontece se houver um acidente durante as obras do porto?
O Porto Central tem planos e programas específicos para o atendimento de emergências e acidentes, o que inclui equipes especializadas. No caso de uma ocorrência de acidente, essas equipes especializadas procederão com as ações de atendimento previstas nesses documentos, incluindo a comunicação com a sociedade e com os órgãos competentes.
Desapropriações serão necessárias para a implantação do empreendimento?
Parte da área do porto foi objeto de desapropriação feita pelo Estado do Espírito Santo e disponibilizada para o Porto Central por meio de emissão de debêntures através do Fundepar-ES. Não serão necessárias novas desapropriações.
A água vai ficar escura e os animais marinhos vão morrer na dragagem?
Conforme estudos ambientais executados durante o processo de licenciamento, está previsto o aumento de sedimentos em suspensão na água durante a operação da dragagem, que poderá ocasionar temporariamente a diminuição da penetração de luz e mudança de cor na água. Porém, o ambiente marinho possui uma alta capacidade em recuperar suas condições naturais, e a quantidade de sedimento na água, previsto durante a dragagem, é temporária e não deve provocar a morte de animais.
Por que demorou tanto para começarem as obras?
O Porto Central é um grande projeto, privado e greenfield, o que significa que será construído em um local que não possui nenhuma infraestrutura pré-existente, se desenvolvendo do zero. E para iniciar as obras foi necessário passar por muitas etapas e processos, o que pode resultar em um período significativo de tempo desde do início do planejamento do porto até a sua conclusão. Precisamos fazer diversos estudos, analisar se o negócio é viável, ajustando sua configuração e estratégia, quando necessário, alinhar com as regras ambientais e sociais, que assegurem a sustentabilidade do projeto, fechar acordos para o desenvolvimento da região, do Estado e do Brasil, e conversar com as comunidades locais que serão afetadas. Um projeto desse tamanho, que busca trazer um desenvolvimento que respeite as pessoas e a natureza, precisa ser planejado com muito cuidado para garantir que tudo seja feito da melhor forma, pensando no bem de todos os atuais envolvidos e no que é melhor para as gerações futuras.
